Contencioso Civil

RatsboneMagri Advogados possui atuação especializada tanto na assessoria pré-contenciosa quanto em situações de litígio de elevada complexidade, de qualquer natureza, especialmente em questões relacionadas às suas práticas de Cobrança e Recuperação de Crédito Consumidor, Desportivo, Mercado de Capitais, Mídia, Publicidade e Entretenimento, Propriedade Intelectual, Societário e M&A, Trabalhista Empresarial, Trabalhista, Tributário e Fiscal, entre outras.

 

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório em suas práticas de Contencioso Estratégico incluem-se:

 

  • atuação na prevenção de litígios e mediação, oferecendo alternativas e negociando acordos para composição de interesses com órgãos públicos e terceiros, de forma alternativa às disputas administrativas e judiciais;
  • atuação especializada em processos administrativos e judiciais na defesa dos interesses de participantes do mercado financeiro, tais como gestores de recursos, consultores, assessores de investimentos e analistas de valores mobiliários, com amplo conhecimento de precedentes, junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – BACEN, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, Conselho Regional de Economia – CORECON, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e demais órgãos reguladores e auto reguladores;

  • defesa dos interesses de clientes corporativos ou pessoas físicas, residentes no Brasil ou no exterior, em disputas judiciais em qualquer tribunal ou jurisdição, neste último caso atuando com consultores e parceiros no exterior, sempre que necessário;

  • atuação em recuperação de créditos e execução de garantias;

  • elaboração de auditoria de processos judiciais ou administrativos, inclusive no âmbito de operações de fusões e aquisições e constituição de garantias;

  • atuação em causas de Direito de Família e Sucessão, tais como: alteração de regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, regulamentação de visitas, partilha, execução de testamentos, interdições e alvarás;

  • atuação em disputas Societárias visando à validade ou à nulidade de decisões administrativas, inclusive para liquidação, dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres; e

  • atuação em causas de direito Imobiliário, tais como: usucapião, reintegração de posse, despejo, revisional de aluguéis e renovatória de locação.