A partir de 21 de novembro de 2025, a biometria se tornou obrigatória para a concessão, renovação ou manutenção de benefícios sociais, incluindo o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família. Essa nova exigência foi implementada com o objetivo de combater fraudes, garantir mais segurança nos pagamentos e assegurar que os recursos cheguem verdadeiramente a quem tem direito.

Se você depende de benefícios sociais ou deseja fazer uma solicitação, é fundamental entender como a biometria funciona, quem precisa realizá-la e o passo a passo para regularizar sua situação. Vamos explicar tudo isso, de forma simples e objetiva, neste artigo.

Por Que a Biometria Agora É Obrigatória?

A obrigatoriedade da biometria para benefícios sociais foi estabelecida pelo Decreto nº 12.561/2025, assinado em 23 de julho de 2025. Ela começou a valer em novembro do mesmo ano. O principal objetivo dessa medida é aumentar a segurança no sistema de benefícios sociais no Brasil, evitando pagamentos indevidos e práticas fraudulentas, como:

• Cadastro falso para receber benefícios;

• Uso de documentos de pessoas falecidas ou dados duplicados;

• Manutenção de pagamentos indevidos.

Ao implantar a identificação biométrica, que utiliza características únicas como impressões digitais e reconhecimento facial, o governo busca garantir que somente quem realmente tem direito ao benefício possa recebê-lo.

Quem Precisa Fazer a Biometria?

A obrigatoriedade da biometria aplica-se a novas solicitações e também à manutenção de benefícios já aprovados. Veja os grupos que precisam atender a essa nova exigência:

Novos Solicitantes:

Qualquer pessoa que solicite benefícios sociais, como o BPC/LOAS, Bolsa Família ou outros programas, a partir de 21 de novembro de 2025, será obrigada a realizar seu cadastro biométrico.

Beneficiários Atuais:

Quem já recebe esses benefícios também deverá se adequar à nova norma. Haverá um prazo maior para o cadastramento biométrico, conforme cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Onde Realizar o Cadastro Biométrico?

Para facilitar a vida dos beneficiários, o governo firmou parcerias com diversos locais de atendimento. A biometria poderá ser registrada nos seguintes pontos:

• Agências da Caixa Econômica Federal: Com ampla presença nacional, a Caixa é um dos principais locais para realizar a biometria.

• CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): Presente em diversos municípios, esses centros atenderão os beneficiários, especialmente aqueles que já participam de programas sociais.

• Agências do INSS: Especialmente para beneficiários do BPC/LOAS, essas unidades realizarão a coleta biométrica.

• Aplicativos e Plataformas Online: Em alguns casos, será possível registrar a biometria digitalmente, utilizando o aplicativo do governo ou aplicativos bancários, como o Caixa Tem.

Dica Importante: Beneficiários que já possuem biometria cadastrada em bases como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Polícia Federal podem não precisar realizar um novo registro. O sistema do governo buscará essas informações automaticamente.

Passo a Passo Para Realizar a Biometria

1. Verifique Sua Situação:

Consulte pelo aplicativo Meu INSS, Caixa Tem ou outros canais do governo se você precisa realizar o cadastro biométrico. Beneficiários antigos devem acompanhar os prazos.

2. Separe os Documentos Necessários:

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH);

• CPF;

• Comprovante de residência atualizado.

3. Agende o Atendimento:

Compareça ao local indicado (agências do INSS, Caixa ou CRAS), de acordo com as orientações recebidas.

4. Realize a Coleta Biométrica:

Um atendente irá registrar suas impressões digitais e/ou realizar o reconhecimento facial, garantindo seu cadastro no sistema.

5. Acompanhe o Resultado:

Após o cadastro, é possível verificar no aplicativo se a biometria foi concluída e vinculada ao seu benefício.

Quem Está Isento da Biometria?

Embora a biometria seja obrigatória, existem exceções para pessoas que enfrentam limitações físicas ou de locomoção, como:

• Idosos com mais de 80 anos que não conseguem se deslocar até os locais de atendimento.

• Pessoas com deficiências severas, que não possuem condições físicas ou médicas de realizar a biometria.

Nesses casos, será necessário nomear um representante legal ou procurador para agir em nome do beneficiário. Esse representante precisará apresentar documentação que comprove a impossibilidade de o beneficiário comparecer presencialmente.

O Que Acontece Se Não Realizar a Biometria?

Beneficiários que não realizarem a biometria dentro do prazo estipulado podem enfrentar as seguintes penalidades:

• Interrupção do pagamento do benefício.

• Necessidade de solicitar novamente o benefício, repetindo as etapas anteriores.

Por isso, é essencial que todos os beneficiários fiquem atentos aos prazos estabelecidos para evitar perdas ou atrasos no recebimento.

A Segurança Traz Benefícios

Além de ajudar a prevenir fraudes, a implementação da biometria traz outras vantagens para os beneficiários e para o sistema assistencial:

• Redução de filas: Com processos mais ágeis, o atendimento se torna mais rápido e eficiente.

• Facilidade de acesso a serviços digitais: A biometria permite que beneficiários realizem consultas e movimentem recursos diretamente por aplicativos, sem precisar sair de casa.

• Combate ao uso indevido de benefícios: Garante que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

Conclusão

A implementação da biometria como requisito para benefícios sociais, como o BPC/LOAS e o Bolsa Família, é uma medida que visa maior segurança e transparência. Se você ou alguém da sua família precisa solicitar ou já recebe esses auxílios, é essencial se adequar às novas exigências e evitar problemas futuros.

Fique atento aos prazos, reúna seus documentos e, se precisar de suporte, procure orientação em um CRAS, agência da Caixa ou INSS. Lembre-se: regularizar sua biometria é um passo simples, mas indispensável para garantir seus direitos.

Não deixe para a última hora. Regularize sua biometria e garanta o benefício que você merece!