Você, padrasto, sabe que o amor e o cuidado que dedica ao seu enteado vão muito além de qualquer laço de sangue. É um vínculo construído no dia a dia, com carinho, presença e responsabilidade. Se o seu desejo é formalizar esse amor, tornando-se legalmente pai do seu enteado, a adoção unilateral é o caminho.

Neste guia explicamos como e quando é possível adotar um enteado, quais são os passos do processo, os desafios com o pai biológico e uma alternativa legal chamada multiparentalidade. Prepare-se para entender cada etapa e dar um passo gigante na construção da sua família!

1. O que é Adoção Unilateral do enteado?
2. O Padrasto pode adotar o enteado?
3. Como posso adotar meu enteado?
4. É necessário o consentimento do pai biológico?
5. Quais documentos são necessários para a Adoção do Enteado?
6. Quanto tempo demora para adotar enteado?
7. Como funciona o Processo de Adoção do Enteado?
8. Quanto custa adotar o enteado?
9. Como contratar um advogado para adotar o enteado?

1. O que é Adoção Unilateral do enteado?

A Adoção de enteado é o processo judicial que permite a um padrasto ou madrasta formalizar, de vez, sua posição de pai ou mãe do filho do seu companheiro(a) ou cônjuge. 

Por mais que o amor e a convivência criaram um vínculo afetivo profundo entre vocês, somente a adoção unilateral irá trazer a segurança jurídica completa, assegurando ao enteado os mesmos direitos e deveres de um filho biológico.

2. Um padrasto pode adotar o enteado?

Sim, com certeza! Um padrasto pode adotar o enteado, e isso é super comum no Brasil. Esse processo se chama adoção unilateral e serve justamente para formalizar o vínculo afetivo que já existe entre vocês.

Para que a adoção unilateral aconteça, existem alguns requisitos que precisam ser cumpridos, mas o principal é o carinho, a convivência e a relação de pai e filho que vocês já construíram.

3. Como posso adotar meu enteado?

Para adotar seu enteado e dar esse passo gigante para a consolidação de sua família, você precisa cumprir alguns requisitos básicos. Pense neles como um checklist:

• Vínculo Afetivo Comprovado: Você já cumpre com os deveres de um pai presente na vida dele, financeiramente e afetivamente falando.
• Consentimento da Genitora: A cônjuge ou companheira precisa estar de acordo com a adoção unilateral.
• Idade Mínima: Você deve ter mais de 18 anos e ser, no mínimo, 16 anos mais velho que seu enteado.
• Concordância do Enteado: Se ele tiver 12 anos ou mais, a adoção só acontece com o “sim” dele. Cumprindo esses pontos, você já tem uma base sólida para iniciar o processo de adoção unilateral!

4. É necessário o consentimento do pai biológico?

A regra geral é que sim, o consentimento do pai biológico é necessário para a adoção do enteado. Mas a boa notícia é que existem exceções! 

Se o pai biológico faleceu, se ele não é encontrado de jeito nenhum, ou se ele simplesmente abandonou o filho – não tem vínculo afetivo, não participa da criação, não ajuda financeiramente – a Justiça pode decidir pela adoção mesmo sem a permissão dele. Nessas situações, que muitas vezes envolvem a destituição do poder familiar, o que vale é o bem-estar da criança, garantindo que ela tenha uma família completa e segura.

5. Quais documentos são necessários para a Adoção do Enteado?

Para dar entrada na adoção do enteado, você vai precisar reunir alguns documentos importantes. Pense neles em três grupos principais:

• Documentos do Padrasto: RG, CPF, comprovante de residência, sua certidão de casamento ou declaração de união estável;
• Documentos do Enteado: A certidão de nascimento, e se ele já tiver RG e CPF;
• Provas do vínculo afetivo: Isso é super importante! Fotos, vídeos, testemunhas que conhecem a relação de vocês (professores, vizinhos, amigos), tudo que mostre que você já é um pai presente na vida dele.

Nosso escritório pode te ajudar a organizar tudo direitinho para garantir a segurança jurídica do processo!

6. Quanto tempo demora para adotar enteado?

Não existe um prazo fixo, mas geralmente o processo judicial de adoção de enteado é mais rápido que uma adoção tradicional. Em média, pode levar de 6 meses a 1 ano e meio, mas isso depende de vários fatores. 

Por exemplo, se o pai biológico concordar rápido, se os documentos estiverem todos em ordem e se a Vara da Infância e Juventude da sua cidade for mais ágil. 

Ter um bom advogado especialista em direito de família ajuda muito a agilizar tudo e garantir a segurança jurídica do processo.

7. Como funciona o Processo de Adoção do Enteado?

O primeiro passo é contratar um advogado especializado em adoção unilateral, que vai protocolar a ação de adoção unilateral na Vara da Infância e Juventude. Ele vai anexar todos os documentos obrigatórios e descrever a relação familiar de vocês, mostrando o forte vínculo afetivo construído.

Com o processo em andamento, o juiz pode solicitar entrevistas. Ele pode conversar com o enteado (se tiver discernimento), com você e seu cônjuge, e, em alguns casos, até com o outro genitor. O Ministério Público também participa ativamente, fiscalizando para que a decisão seja sempre a melhor para a criança ou adolescente.

Depois de todas as etapas e análises, o juiz decide se concede ou não a adoção de enteado. Se for aprovada, seu nome será incluído na certidão de nascimento do enteado, e a partir daí, todos os direitos e deveres legais de pai e filho estarão estabelecidos, garantindo uma segurança jurídica plena para a nova família.

8. Quanto custa adotar o enteado?

Não existe um valor tabelado para adotar um enteado, mas sim custos que você precisa considerar. O principal deles são os honorários do advogado que vai cuidar do seu caso. Esse valor não é fixo e depende de vários fatores, como a reputação do escritório e a complexidade do processo de adoção. 

Além dos honorários, pode ser que você tenha que pagar por algumas certidões e documentos que são exigidos. Para ter uma estimativa mais precisa, o melhor é agendar uma conversa com um advogado especialista em direito de família.

9. Como contratar um advogado para adotar o enteado?

Para contratar um advogado para adotar o enteado, o primeiro passo é buscar um profissional que seja especialista em Direito de Família, com experiência comprovada em adoção unilateral ou adoção de enteado. Você pode começar pedindo indicações ou pesquisando online.

Depois de ter alguns nomes, o ideal é agendar uma primeira conversa (muitas vezes chamada de consulta inicial). Nesse bate-papo, você pode explicar sua situação, tirar dúvidas sobre o processo judicial e, claro, perguntar sobre os honorários advocatícios. Escolha aquele que te passar mais confiança e que demonstre conhecimento específico para garantir a segurança jurídica da sua família.

Se você busca um escritório que combine expertise jurídica com sensibilidade para lidar com questões familiares tão importantes, a Ratsbonemagri Advogados está pronta para te atender. Convidamos você a agendar uma consulta e descobrir como podemos te ajudar a realizar esse sonho.