Você já deve ter ouvido falar sobre situações em que, apesar de o pai registrar o filho, ele não mantém uma presença afetiva na vida da criança, certo? Existem muitos casos de famílias consideradas "incompletas", mesmo quando há um vínculo legal paterno-filial registrado. Mas será que é possível remover o nome desse pai da certidão de nascimento? Vamos descobrir juntos.
É possível excluir o pai do registro de nascimento? Em quais casos?
Sim, é possível remover o nome do pai do registro de nascimento, mas o processo envolve mais do que apenas a vontade expressa do interessado. A exclusão do nome do genitor requer autorização judicial e deve comprovar claramente o abandono ou o constrangimento causado pela manutenção desse nome em sua certidão de nascimento.
Como tirar o pai da certidão de nascimento?
Para excluir o nome do pai da certidão de nascimento, é necessário entrar com um processo judicial chamado Destituição Paterna. Este processo começa com a consulta a um advogado especializado em direito de família, que irá instaurar um processo detalhando os motivos e as evidências que justificam a exclusão ao Juiz da Vara da Família.
Quais os documentos para excluir o pai da certidão de nascimento?
Para dar início ao processo, é necessário enviar ao advogado um resumo detalhado do caso, acompanhado dos seguintes documentos:
Como provar o abandono paterno?
A comprovação do abandono pode ser feito através de Declaração de Testemunhos de familiares, amigos ou profissionais que observaram a relação, registros escolares ou médicos que demonstram falta de envolvimento do pai, ou qualquer documentação oficial que evidencie a negligência.
Qual o prazo para caracterizar abandono paterno?
O prazo para caracterizar abandono paterno varia, mas geralmente é considerado quando o pai não tem contato significativo ou não provê suporte financeiro ou afetivo adequado por alguns anos.
É necessário entregar os documentos pessoalmente ao advogado?
Não. Atualmente, os processos judiciais são eletrônicos e todos os documentos podem ser enviados digitalmente. Fotos legíveis tiradas com celular, por exemplo, podem ser encaminhadas via e-mail ou WhatsApp, facilitando e agilizando o envio.
Quanto tempo demora para excluir paternidade?
As ações de Destituição Paterna duram em média de 5 a 10 meses para sentença. No entanto, esse prazo pode variar consideravelmente, dependendo da complexidade do caso, da concordância do genitor, da localização de seu paradeiro para contestar a ação e da vara onde tramitar o processo.
Quais as consequências de excluir paternidade?
As consequências incluem a perda de direitos e obrigações legais do pai em relação à criança, incluindo herança, direitos de visita, custódia e obrigações financeiras, além de possíveis impactos emocionais e psicológicos na criança ou interessado.
O processo de excluir paternidade tem audiência?
Geralmente, NÂO. As ações de Destituição Paterna costumam ser baseadas em provas documentais, eliminando a necessidade de depoimentos pessoais das partes envolvidas, porém podem ser solicitados laudos psicológicos e/ou estudos psicossociais em casos de menores de idade.
Quanto custa tirar o pai da certidão de nascimento?
Os custos são divididos em Custas Judiciais + Honorários Advocatícios. Com relação às custas judiciais os valores variam de acordo com o Estado onde reside o interessado. À título de exemplo as custas judiciais de SP no ano de 2024 é de R$ 176,80, podendo ser gratuita caso o cliente comprove ser hipossuficiente.
Quanto cobra um advogado para excluir o pai da Certidão de Nascimento?
Os honorários advocatícios variam de acordo com a complexidade do caso, o Estado da propositura da ação e a experiência do advogado. Eles podem ser cobrados como um valor fixo, ou até mesmo condicionado ao êxito (pagos somente no final do processo e se houver ganho de causa). Normalmente, o pagamento é discutido e acordado antecipadamente entre o cliente e o advogado.
Como contratar um advogado para excluir o pai da certidão de nascimento?
Contratar um advogado especializado em Destituição Paterna é um passo fundamental para garantir que o processo seja conduzido corretamente e você consiga excluir o nome do pai do assento de nascimento. Para isso:
- Pesquise advogados especializados em direito de família, de preferência com experiência específica em casos de alteração de registro civil e destituição paterna.
- Agende consulta online ou presencial para discutir seu caso. Isso geralmente envolve explicar sua situação, entender o processo legal e avaliar a experiência e abordagem do advogado.
- Formalize um contrato de prestação de serviços advocatícios.
Contratar um advogado competente e de confiança é crucial para assegurar que o processo de exclusão do nome do pai na certidão de nascimento seja realizado de forma ética, eficiente e, sobretudo, legal.
Estamos à disposição para responder suas dúvidas e discutir quaisquer transtornos que você possa ter enfrentado por conta do abandono paterno.
Ao preencher o formulário em nosso site, nossa equipe de advogados entrará em contato para avaliar as possibilidades de sucesso em uma eventual ação judicial de Destituição Paterna.
Você também pode nos contatar via WhatsApp, telefone ou pelo chat disponível em nosso site, durante o horário comercial.
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