A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico crônico e grave que afeta o pensamento, comportamento e emoções, impactando de maneira significativa a vida de quem convive com essa condição. Por dependerem de tratamentos contínuos, medicamentos e, muitas vezes, de maior cuidado por parte da família, essas pessoas podem enfrentar grandes desafios financeiros. 

Uma solução importante para garantir condições básicas de vida é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício concede o pagamento mensal de 1 salário-mínimo para pessoas com deficiência ou transtornos mentais severos, como a esquizofrenia, quando comprovada a situação de vulnerabilidade social. 

Neste artigo, explicaremos detalhadamente como funciona o BPC/LOAS para pessoas com esquizofrenia, os critérios necessários, documentação exigida, principais obstáculos e como garantir o benefício com sucesso. 

O que é o BPC/LOAS e como ele pode ajudar esquizofrênicos?

O BPC/LOAS é um benefício oferecido pelo Governo Federal que garante a subsistência de pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que vivem em situação de extrema vulnerabilidade, bem como idosos acima de 65 anos nessas condições.

No caso de pessoas com esquizofrenia, a condição é reconhecida como uma deficiência mental ou psíquica, especialmente quando os sintomas como delírios, alucinações, alterações cognitivas e emocionais comprometem a capacidade de realizar atividades do dia a dia, estudar, trabalhar ou se manter de forma independente. 

Muitas pessoas que convivem com esquizofrenia precisam usar medicamentos contínuos, realizar terapias ou dependem integralmente de familiares e cuidadores. O BPC/LOAS surge, então, como uma forma de garantir suporte financeiro básico para custear esses cuidados, ajudando na manutenção de uma vida digna.

Importante: O diagnóstico de esquizofrenia, por si só, não garante o benefício. É essencial comprovar que a condição causa limitações relevantes e que a renda familiar é insuficiente. 

Critérios para obtenção do BPC/LOAS para esquizofrênicos

A solicitação do BPC/LOAS exige o cumprimento de dois critérios principais, seja para pessoas com esquizofrenia ou qualquer outra deficiência: 

1. Diagnóstico de deficiência mental e impacto funcional

Para que uma pessoa com esquizofrenia tenha direito ao benefício, deve ser comprovado que a condição: 

• Causa limitações significativas no convívio social, profissional ou na execução de atividades básicas; 

• Necessita de tratamento contínuo, acompanhamento médico e, muitas vezes, supervisão ou cuidados especiais.

Essa comprovação é feita por meio de laudos médicos e exames atualizados apresentados durante a avaliação médica no INSS.

Atenção: Em alguns casos, pessoas com esquizofrenia têm crises e surtos intercalados com períodos de estabilidade. Mesmo nesses casos, o benefício pode ser concedido, desde que fique claro que a condição gera barreiras frequentes na vida cotidiana. 

2. Critério de renda familiar

O segundo requisito fundamental para acesso ao BPC/LOAS é a comprovação de vulnerabilidade econômica. Em geral, isso significa que a renda bruta mensal per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo (atualmente R$ 330, com base no salário de R$ 1.320 em 2025). 

Como calcular a renda per capita familiar? 

1. Some a renda de todos os familiares que moram na mesma casa (salários, benefícios, aposentadorias).

2. Divida o total pelo número de pessoas que vivem no mesmo lar.

Entretanto, há decisões judiciais e precedentes que permitem flexibilizar esse critério quando a família possui despesas elevadas com cuidados médicos, tratamentos e medicamentos para o requerente. 

Documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS para esquizofrenia

Ter todos os documentos em ordem é essencial para evitar indeferimentos. Confira a lista completa: 

• Documentos pessoais do requerente: RG, CPF, certidão de nascimento (se for menor de idade);

• Comprovante de residência atualizado; 

• Documentos pessoais e de comprovação de renda de todos os familiares que residem na mesma casa; 

• Laudos médicos atualizados, assinados por psiquiatras ou profissionais de saúde mental, contendo:

o Diagnóstico da esquizofrenia (com CID, geralmente F20 ou variantes); 

o Gravidade dos sintomas (alucinações, delírios, comportamentos psicóticos); 

o Limitações funcionais e necessidade de cuidados frequentes ou supervisão; 

o Informações sobre medicamentos e tratamentos em uso.

• Receitas médicas e comprovantes de despesas com medicamentos de uso contínuo;

• Relatórios de terapias (psicológica, ocupacional, entre outras), caso existam.

Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico, sistema do governo que registra famílias de baixa renda e o registro biométrico. (veja nosso artigo sobre o tema)

Como solicitar o BPC/LOAS? Um guia prático

Solicitar o BPC/LOAS para pessoas com esquizofrenia envolve diversas etapas. Confira o passo a passo: 

1. Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)

Antes de fazer o pedido no INSS, o requerente ou seu responsável deve se inscrever no CadÚnico. Para isso: 

• Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa; 

• Leve documentos de todos que vivem na mesma residência e faça o cadastro ou atualize as informações caso já esteja inscrito.

2. Solicitação no INSS

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por telefone, no número 135. 

3. Entrega da documentação e avaliação social e médica

Após fazer o pedido, será necessário: 

• Entregar todos os documentos exigidos (pessoais, médicos e financeiros); 

• Passar pela perícia médica do INSS, onde o grau de impacto da esquizofrenia será analisado; 

• Realizar a avaliação social, onde um assistente social analisará as condições de vida e renda da família.

4. Acompanhe o andamento do pedido

Acompanhe sua solicitação no portal Meu INSS ou pelo telefone. Caso o benefício seja negado, é possível apresentar recurso administrativo ou judicial. 

Motivos comuns para negativa do benefício

É comum que pedidos de BPC/LOAS sejam indeferidos logo na primeira tentativa, especialmente por:

• Documentação médica incompleta ou ausência de detalhes sobre as limitações funcionais; 

• Falhas no CadÚnico, como cadastro desatualizado;

• Ausência de comprovação das dificuldades financeiras;

• Inconsistências na entrega de documentos ou no preenchimento do pedido no Meu INSS.

Por que procurar um advogado pode fazer a diferença?

O processo para concessão do BPC/LOAS é burocrático e exige atenção aos detalhes. Contar com um advogado especializado em direito previdenciário pode ser determinante para:

• Montar um processo sólido, com toda a documentação necessária; 

• Monitorar o andamento do pedido e se antecipar a possíveis negativas; 

• Recorrer em caso de indeferimento, de forma administrativa ou judicial, com base na legislação e nas peculiaridades de cada caso.

Conclusão: A garantia de um direito essencial

O BPC/LOAS para pessoas com esquizofrenia é uma ferramenta essencial para assegurar qualidade de vida e dignidade a pessoas que enfrentam barreiras severas em sua rotina. Embora o processo de solicitação possa ser difícil, com a documentação correta e suporte especializado, é possível conquistar esse benefício tão importante. 

📞 Se você tem dúvidas sobre como proceder ou deseja garantir que o processo seja conduzido da melhor maneira possível, entre em contato com nossa equipe para uma avaliação gratuita!

👉 Não deixe burocracias impedirem você ou um familiar de obter esse direito essencial!