Como interditar um idoso?

Artigos
por Rafael Magri em 07/05/2024

A interdição judicial de um idoso é uma medida extremamente importante para proteger seus direitos e bem-estar. Neste artigo, explicamos o que é a interdição, em quais situações ela é necessária e como proceder para garantir a segurança e os direitos do idoso.

Como Interditar Uma Pessoa Incapaz

Artigos
por Rafael Magri em 03/05/2024

A interdição judicial é uma ferramenta essencial para proteger indivíduos que não têm mais capacidade de gerenciar suas próprias vidas devido a limitações físicas ou mentais. Neste artigo, nosso escritório detalha os principais aspectos da interdição, respondendo às perguntas mais comuns sobre o processo.

Responsabilidade dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo

Artigos
por Rafael Magri em 15/04/2024

Este artigo aborda a complexa responsabilidade de filhos cuidarem de seus pais na velhice, focando particularmente nos casos em que os pais não estiveram presentes durante a infância dos filhos. A análise começa com uma visão geral das obrigações legais que impõem essa responsabilidade, independentemente da qualidade da relação anterior entre pais e filhos.

Diferença entre a Destituição do Poder Familiar e a Exclusão do Sobrenome Paterno

Artigos
por Rafael Magri em 12/04/2024

Este artigo discute as principais diferenças entre a Destituição do Poder de Família e a Exclusão do Sobrenome Paterno, dois conceitos jurídicos distintos que frequentemente causam confusão. Abordaremos as bases legais, procedimentos e implicações de cada uma dessas medidas, fornecendo uma orientação clara para aqueles que buscam entender melhor essas questões no contexto do Direito de Família.

Como excluir o nome do pai da Certidão de Nascimento?

Artigos
por Rafael Magri em 10/04/2024

Uma das questões mais frequentes levantadas por mães que procuram advogados especializados em direito de família é a possibilidade de remover o nome do pai da certidão de nascimento de um filho. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente essa possibilidade e os procedimentos associados.

Direitos dos Passageiros: Como processar Companhias Aéreas

Artigos
por Thalyssa em 10/02/2023

Entenda seus direitos como passageiro e descubra como processar companhias aéreas em casos de cancelamento de voo, overbooking, atrasos prolongados e danos ou perda de bagagem. Este artigo completo oferece informações essenciais sobre como iniciar uma ação, prazos processuais, documentação necessária, e dicas para garantir uma indenização justa e adequada.