Como interditar um idoso?

Artigos
por Rafael Magri em 07/05/2024

A interdição judicial de um idoso é uma medida extremamente importante para proteger seus direitos e bem-estar. Neste artigo, explicamos o que é a interdição, em quais situações ela é necessária e como proceder para garantir a segurança e os direitos do idoso.

Como Interditar Uma Pessoa Incapaz

Artigos
por Rafael Magri em 03/05/2024

A interdição judicial é uma ferramenta essencial para proteger indivíduos que não têm mais capacidade de gerenciar suas próprias vidas devido a limitações físicas ou mentais. Neste artigo, nosso escritório detalha os principais aspectos da interdição, respondendo às perguntas mais comuns sobre o processo.

Responsabilidade dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo

Artigos
por Rafael Magri em 15/04/2024

Este artigo aborda a complexa responsabilidade de filhos cuidarem de seus pais na velhice, focando particularmente nos casos em que os pais não estiveram presentes durante a infância dos filhos. A análise começa com uma visão geral das obrigações legais que impõem essa responsabilidade, independentemente da qualidade da relação anterior entre pais e filhos.

Diferença entre a Destituição do Poder Familiar e a Exclusão do Sobrenome Paterno

Artigos
por Rafael Magri em 12/04/2024

Este artigo discute as principais diferenças entre a Destituição do Poder de Família e a Exclusão do Sobrenome Paterno, dois conceitos jurídicos distintos que frequentemente causam confusão. Abordaremos as bases legais, procedimentos e implicações de cada uma dessas medidas, fornecendo uma orientação clara para aqueles que buscam entender melhor essas questões no contexto do Direito de Família.

Como excluir pai da Certidão de Nascimento?

Artigos
por Rafael Magri em 10/04/2024

Uma das questões mais frequentes levantadas por mães que procuram advogados especializados em direito de família é a possibilidade de remover o nome do pai da certidão de nascimento de um filho. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente essa possibilidade e os procedimentos associados.

Direitos dos Passageiros: Como processar Companhias Aéreas

Artigos
por Thalyssa em 10/02/2023

Entenda seus direitos como passageiro e descubra como processar companhias aéreas em casos de cancelamento de voo, overbooking, atrasos prolongados e danos ou perda de bagagem. Este artigo completo oferece informações essenciais sobre como iniciar uma ação, prazos processuais, documentação necessária, e dicas para garantir uma indenização justa e adequada.